A finalidade do CST é descrever, de forma objetiva, qual a tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que está sendo aplicada sobre o produto nas operações que os contribuintes do imposto realizar, qual sejam:
- Normal;
- Alíquota zero;
- Isenta;
- Não tributada;
- Imune;
- Suspenso; ou
- Outras.
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI):
| 0 | Entrada com Recuperação de Crédito
| | 1 | Entrada Tributável com Alíquota Zero
| | 2 | Entrada Isenta
| | 3 | Entrada Não-Tributada
| | 4 | Entrada Imune
| | 5 | Entrada com Suspensão
| | 49 | Outras Entradas
| | 50 | Saída Tributada
| | 51 | Saída Tributável com Alíquota Zero
| | 52 | Saída Isenta
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| 53 | Saída Não-Tributada
| | 54 | Saída Imune
| | 55 | Saída com Suspensão
| | 99 | Outras Saídas
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