O NCM organiza e classifica os itens em categorias, desde as genéricas até as mais específicas.
Nesse sentido a função do NCM é determinar a natureza de uma mercadoria para que então seja feita a classificação fiscal dele.
A partir disso são definidas as alíquotas para os produtos conforme a classe às quais pertencem, facilitando o cadastro e identificação da tributação.
O NCM influencia diretamente no recolhimento do ICMS, PIS e COFINS sobre uma mercadoria, além de ser responsável por identificar os itens que possuem algum tipo de incentivo fiscal, alíquotas diferenciadas, reduções, isenções e afins.
Para parametrizar o sistema vou estar encaminhando uma planilha para que seja preenchida as regras fiscais, pois essas informações refletirão no seu sistema no momento da emissão das NF-es. Nesse processo habilitamos um novo recurso no sistema de vocês chamado Revisão de NCM de Produtos que será utilizado no processo parametrização.
1.3 Será feito o download de um arquivos chamado "produtosncm.csv" basta abri-lo no Excel e informar o ncm correto dos produtos na coluna "ncm":
O campo 'Origem' deverá ser preenchido conforme o cadastro do produto. Lembrando que poderão haver várias regras para um mesmo NCM umas vez que o que diferencia cada um será a sua origem.